áreas de atuação

Direito Tributário

O agigantamento do Estado brasileiro, em suas dimensões municipal, estadual e federal, fez-se acompanhar de maior complexidade das normas tributárias e também de um maior aparelhamento tecnológico das atividades de fiscalização. Estas circunstâncias exigem das empresas constante atualização acerca das obrigações tributárias surgidas de suas atividades econômicas.

O escritório Cardoso&Salomão atua no preventivo e também no contencioso tributário, prestando os seguintes serviços:

  • Ajuizamento de Mandados de Segurança e Ações Anulatórias, individuais e coletivas, em face de exigências fiscais ilegais e/ou inconstitucionais, com acompanhamento em todas as instâncias 
  • Assessoria no contencioso administrativo perante os órgãos do Poder Executivo responsáveis pela arrecadação e também perante os órgãos colegiados de defesa (Conselho de Contribuintes, Tribunal de Impostos e Taxas etc.)
  • Planejamento tributário em certos tipos de atividades e transações
  • Estruturação de atividades para gozo de benefícios fiscais, como Drawback, FUNDAP, REIDE (Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento de Infraestrutura) etc.
  • Análise de risco e elaboração de pareceres tributários
CREDENCIAIS, CERTIFICAÇÕES E RECONHECIMENTO
  • CESA
  • OAB
  • AASP
  • ASES
  • IBRADEMP
  • ANÁLISE
  • IBDFAM
  • IBA
  • Análise Advocacia
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