áreas de atuação

Direito Ambiental

Os negócios empresariais – especialmente os industriais e os imobiliários – estão cada vez mais entrelaçados com conceitos como sustentabilidade e responsabilidade socioambiental

Não se trata mais de um diferencial competitivo ou uma vantagem comparativa: é imperativo de subsistência, já que (i) grandes empresas criam restrições aos terceirizados que descuidam da questão, (ii) instituições financeiras oferecem linhas de créditos especiais para empresa com boa performance socioambiental, (iii) o mercado consumidor está sensível às boas práticas de gestão socioambiental e (iv) o poder público tem se mostrado mais efetivo na identificação e na aplicação de sanções por descumprimento da legislação. 

Além disso, a sociedade tem compreendido políticas socioambientais responsáveis como delineadores do perfil ético da sociedade empresária, convertendo-as em verdadeiro ativo empresarial.

Nesse contexto, o ambiente de negócios incorporou políticas socioambientais responsáveis, e a gestão dos interesses empresariais relacionados ao Direito Ambiental e Urbanístico e seus efeitos pode se tornar determinante do sucesso da empresa. São serviços auxiliares da boa gestão ambiental-urbanística:

  • Análise de risco ambiental na administração dos negócios próprios, nas relações com terceiros e nos processos de aquisição, fusão e incorporação de empresas
  • Consultoria quanto ao uso do solo e ocupação de áreas protegidas.
  • Preparação e análise de documentos de operações imobiliárias e elaboração de contratos pertinentes (contratos de compra e venda, cessão de direitos, comodato, usufruto, locação etc.)
  • Orientação jurídica para obtenção de licenças ambientais
  • Licenciamento de atividades de Mineração
  • Condução de processos que envolvem audiências públicas, com realização de trabalhos preliminares e de comunicação social
  • Assessoria em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
  • Concepção, análise e proposição de medidas compensatórias e mitigadoras
  • Auditoria jurídico-ambiental para determinar, quantificando e qualificando, eventuais passivos ambientais
  • Treinamento in company sobre temas relevantes de Direito Ambiental
  • Concepção e implementação de atividades visando à criação de ambiente colaborativo entre as comunidades e as empresas interessadas no mesmo bem ambiental,  por meio de ações de marketing ambiental integrado
  • Assessoramento de entidades públicas e privadas na discussão, preparação e edição de normas ambientais
  • Atuação em processos administrativos e judiciais, incluindo Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, Ação Popular, Inquéritos Civis e Policiais e Ações por Crimes Ambientais.
CREDENCIAIS, CERTIFICAÇÕES E RECONHECIMENTO
  • CESA
  • OAB
  • AASP
  • ASES
  • IBRADEMP
  • ANÁLISE
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  • IBA
  • Análise Advocacia
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